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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 18:59
Suspensa decisão da Justiça do Amapá sobre reajuste de servidores
O ministro destacou que existem motivos suficientes para suspender liminarmente a determinação
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 18:57
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:45
Processual militar. Habeas corpus. Crime militar descaracterizado.
Homicídio praticado contra cônjuge por motivos alheios às funções militares, fora de situação de atividade e de local sujeito à administração militar.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 19:20
Extradição instrutória. Governo da Itália.
agido por motivos abjetos ou fúteis e crime de associação mafiosa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:56
Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:45
FGV é condenada a indenizar professora dispensada por motivos políticos
Ao requerer a indenização, a professora afirmou que a demissão "lançou sombras sobre sua reputação e imagem no meio acadêmico junto aos demais professores e colegas e também perante os alunos"
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:10
Editora indenizará empregado por divulgar em jornal motivos da dispensa
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 150 mil reais por ter tido os motivos de sua
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 10:15
Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda. em um por cento do valor da causa, devidamente corrigido.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 16:06
Homem é condenado por morte de policial civil em Cubatão
A pena foi fixada em 15 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:28
Tribunal mantém pena de condenado por agredir companheira
O acusado foi condenado a pena-base em 4 meses de detenção, em regime inicialmente aberto
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:53
5 motivos para implementar o BPO Financeiro no seu negócio
Especialistas explicam o que é, para que serve e como implementar o BPO Financeiro nas empresas.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:00
Projeto restringe motivos para extinção de ação penal
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Modelos » Geral Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.
Falta de motivos para a prisão preventiva - Inocorrência - Informações do juiz que atestam o acerto do veredicto - Coação inexistente - Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 14:03
Justiça Federal condena Marcelo Odebrecht a 19 anos e 4 meses de prisão em ação da Lava Jato
Ele e executivos que eram ligados à empreiteira foram presos na 14ª fase. Ex-funcionários da Petrobras e doleiro também foram condenados.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 09:07
Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus preventivo para Lula; prisão agora depende do TRF-4
Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:37
Júri condena acusado de tentativa de homicídio por recusa a pagamento de cerveja
A pena foi fixada em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Demora na citação. Morosidade da justiça. Prescrição. Inocorrência.
Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao
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Blog Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:39
4 aplicativos indispensáveis para advogados
Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:15
Acusado de matar companheira é condenado a 9 anos de reclusão
Apesar de não terem sido apurados elementos suficientes acerca dos motivos do crime e suas